Resultado de Recurso - Habilitação (Envelope A)

Após a sessão de Habilitação em 23/09, os recursos interpostos foram analisados pela Comissão de Seleção, e o resultado publicado nesta data.  Publicação Oficial pode ser obtida através do Diário Oficial do dia 30/09/2025 (Fls. 136 e 137) ou cópia diretamente no link abaixo. 

 

ATENÇÃO - ENTREGA DOS ENVELOPES E SESSÃO DE CREDENCIAMENTO

 ENTREGA DOS ENVELOPES E SESSÃO DE CREDENCIAMENTO

Conforme Comunicado 03 - da Comissão de Seleção CP/SEMESQV Nº 01/2025, os envelopes "A" (Habilitação - Documentos) e "B" (Proposta/Projeto) SOMENTE SERÃO RECEBIDOS NO DIA 19/09/2025 DAS 10h às 12h.

Orientamos às instituições pleiteantes a se programarem para estarem (munidos dos envelopes e documentação necessária, conforme termos do Edital) antecipadamente, logo no início da sessão (10h), evitando o risco de risco de atraso casuístico, pois NENHUM DOCUMENTO SERÁ RECEBIDO APÓS ÀS 12h.

Solicitamos ainda, nos termos do Edital, que os representantes de 03 instituições pleiteantes permaneçam durante toda a sessão, pois será necessário a assinatura desses representantes (Responsável Legal ou Credenciado) na ata e nos lacres dos envelopes.

COMUNICADO 03 - COMISSÃO DE SELEÇÃO CP/SEMESQV Nº 01/2025

COMUNICADO 03/2025 

Assunto: AJUSTE NO CALENDÁRIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CP/SEMESQV Nº 01/2025 

A Comissão de Seleção do Chamamento do CP/SEMESQV Nº 01/25, torna público que realizou um ajuste necessário no calendário deste processo seletivo. Necessário destacar que os prazos foram mantidos ou ampliados, não trazendo nenhum prejuízo de tempo para as instituições pleiteantes, e, em alguns casos até ampliando-os. São as principais alterações:

1. Embora reduzindo para um dia, o prazo final para entrega dos envelopes, foi mantido em 19/09/2025, alterado para Sessão de Credenciamento, que será iniciado às 10h e finalizado IMPRETERIVELMENTE às 12h;

2. Alteração das datas das Sessões Públicas;

3. Ampliação do prazo de Recurso final para 3 dias e meio (úteis);

4. Data da publicação do resultado final alterada de 06/10 para 08/10.

Confira abaixo o Cronograma Final, que também poderá ser lido na íntegra no Edital Ajustado (Anexo XV, fls. 96 e 97) clicando na primeira imagem. Confira também o comunicado clicando na segunda figura.

 

CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO

COMUNICADO 02 - COMISSÃO DE SELEÇÃO CP/SEMESQV Nº 01/2025

COMUNICADO 02/2025 

Assunto: AJUSTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CP/SEMESQV Nº 01/2025 

Ainda como desdobramento dos encontros de orientação com as Entidades realizados em 28 e 29 de agosto de 2025, e dos entendimentos da Comissão de Seleção do Chamamento Público com aos Conselheiros membros da Mesa Diretora do COMDEPI RIO, em reunião ocorrida no dia 10 de setembro de 2025, temos a comunicar que se fez necessário a realização dos seguintes ajustes no aludido Edital:

1. Alteração do Calendário (prazos mantidos ou aumentados);

2. Quantidade máxima de Propostas por entidade. Embora por um erro material o Plano de Trabalho tenha sido publicado com informação diferente, fica mantida a limitação de apenas uma proposta/projeto por CNPJ/entidade que deverá escolher apenas uma Linha de Ação/Eixo, conforme disposto no Art. 4° da Deliberação COMDEPI RIO N° 412/2025

3. Inclusão de critérios para o Fator Preço no Anexo XI do Edital (não foi publicado por omissão).

Confira (clique) nas imagens abaixo os links para o Comunicado 02/2025: 

  

E para o Edital Ajustado:

ERRATA EDITAL CP/SEMESQV Nº 01/2025

A Comissão de Seleção do Chamamento Púbico para atender o Edital CP/SEMESQV Nº 01/2025 vem à público informar, que fez publicar o AVISO DE ERRAR 01, que ALERA OU INCLUI os seguintes itens:

1. Dia e horário para entrega dos Envelopes "A" e "B";

2. Quantidade de Projetos que pode ser apresentado por Instituição/CNPJ;

3. Inclusão do item Fator Preço no Anexo XI do Edital (CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DA PROPOSTA).  Cabe destacar que este item consta na publicação original do Edital no ponto 12.3.1. do Edital, mas esta inclusão se faz necessário porque foi omitida no Anexo X;

4. Anexo XV do Edital, ajuste no CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO;

Veja a publicação clicando aqui ou na imagem abaixo:

COMUNICADO 01 - COMISSÃO DE SELEÇÃO CP/SEMESQV Nº 01/2025

COMUNICADO 01/2025

Assunto: AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (Item 11.2. do Edital de Chamamento), NA FORMA DO DECRETO RIO Nº 2.477/1980

Como desdobramento dos encontros de orientação com as Entidades inscritas no COMDEPI RIO que apresentarão Projetos concorrendo as Recursos do Fundo Municipal do Idoso - FMI (28 e 29 de agosto de 2025), bem como dos entendimentos da Comissão de Seleção do Chamamento Público CP/SEMESQV Nº 01/2025 com aos Conselheiros membros da Mesa Diretora do COMDEPI RIO, em reunião ocorrida no dia 10 de setembro de 2025, temos a comunicar que, a SEMESQV disponibilizará de Servidores Públicos dos dias 16 à 18 de setembro, no horário de 13 às 16 horas aptos a realizarem a autenticação daqueles documentos necessários para a fase de Habilitação do certame, das entidades que assim optarem.

Importante destacar que não se trata de nenhuma etapa do processo de seleção, mas, tão somente um serviço para, em atendimento ao Edital (Item 11.2.), dispensar a necessidade de autenticação em cartório, substituindo pela autenticação por servidor com Fé Pública (na forma do Decreto Rio Nº 2.477/1980) da SEMESQV para aquelas entidade que assim o desejarem.

A documentação exigida pelo edital (devidamente autenticada em Cartório e/ou por Servidor Público da SEMESQV), deverá ser entregue em envelope lacrado contendo dentre outras, a indicação de Envelope "A", e será verificada durante a etapa de Habilitação (Abertura do Envelope "A").