Deliberações e Comunicados

 2026

NUMERO	DELIBERAÇÕES - EMENTAS
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 437/2026	Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 45a Assembleia Extraordinária, ocorrida em 15/01//2026:
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 438/2026	Dispõe sobre a convocação e regulamentação dos procedimentos para a eleição das entidades não governamentais representantes da Sociedade Civil - Gestão 2026/2028 (Período de 10/04/2026 a 09/04/2028) - no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Cidade do Rio de Janeiro - COMDEPI-RIO
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 439/2026	Altera o Edital do Banco de Projetos - emissão deCertificado de Autorização de Captação de Recursos para Políticas da Pessoa Idosa - CCRI, disposto na Deliberação COMDEPI Rio No 423/2025
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 440/2026	Publicar a lista de presença dos Conselheiros na  152ª Assembleia Ordinária , ocorrida em 12/02/2026
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 441/2026	Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão e Parecer quanto a aplicação de recursos do Fundo Municipal do  Idoso-FMI- Exercício 2025
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 442/2026	Aprova o Relatório de Aplicação Financeira do Fundo Muni - cipal do Idoso - FMI - Exercício 2025
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 443/2026	Dispõe Sobre a Aprovação de Inscrição no COMDEPI-RIO
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 444/2026	Dispõe Sobre Cancelamento de Inscrição no COMDEPI-RIO por não Comprovação de Regularidade Bienal / 2026
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 445/2026	Dispõe sobre as entidades habilitadas a participarem do Processo Eleitoral Gestão 2026/2028 para escolha de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDEPI RIO
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 446/2026	Dispõe sobre a denúncia de candidatura do Processo eleitoral
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 447/2026	Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 153ª Assembleia Ordinária, ocorrida em 12/03/2026
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 448/2026	Dispões sobre a aprovação da Regularidade Bienal de inscrição no COMDEPI RIO
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 449/2026	Dispõe sobre a Aprovação da Regularidade Bienal de Inscrição no COMDEPI RIO
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 450/2026	Dispõe sobre a Aprovação da Regularidade Bienal de Inscrição no COMDEPI RIO
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 451/2026	Dispõe sobre a aprovação da inscrição no COMDEPI RIO
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 452/2026	Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 154ª Assembleia Ordinária, ocorrida em 09/04/2026
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 453/2026	Dispõe Sobre a Aprovação da Regularidade Bienal de Inscrição no COMDEPI-RIO
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 454/2026	Dispõe Sobre a Aprovação de Inscrição no COMDEPI-RIO
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 455/2026	Dispõe sobre a aprovação dos Projetos que Comporão o BANCO DE PROJETOS – COMDEPI-RIO, selecionados à partir do Edital disposto na Deliberação COMDEPI RIO nº 439/2026
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 456/2026	Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 155ª Assembleia Ordinária, ocorrida em 14/05/2026
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 457/2026	Dispõe Sobre a Aprovação de Inscrição no COMDEPI-RIO
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 458/2026	Dispõe Sobre a Aprovação da Regularidade Bienal de Inscrição no COMDEPI-RIO
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 459/2026	Dispõe Sobre a Aprovação da Regularidade Bienal de Inscrição no COMDEPI-RIO
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 460/2026	Altera o art. 20, inciso II, alínea “e”, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDEPI-RIO, aprovado pela Deliberação COMDEPI nº 322/2023, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 461/2026	Altera dispositivos da Deliberação COMDEPI-RIO nº 323/2023, que define os procedimentos para inscrição e regularização no COMDEPI-RIO, para dispor sobre a documentação relativa ao Corpo de Bombeiros e sobre a apresentação obrigatória de autodeclarações pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs e projetos, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 462/2026	Dispõe sobre SEGUNDO EDITAL DE BANCO DE PROJETOS - COMDEPI-RIO - autorização de emissão de Certificado de Autorização de Captação de Recursos para Políticas da Pessoa Idosa - CCRI para organizações da sociedade civil e organizações governamentais
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 463/2026	Altera a Deliberação COMDEPI RIO Nº 420/2025, que dispõe sobre o Certificado de Autorização de Captação de Recursos para Políticas da Pessoa Idosa - CCRI

NÚMERO	COMUNICADO

2025

NUMERO	EMENTA
DELIBERAÇÂO COMDEPI Nº 420/2025	Dispõe sobre o Certificado de Captação de Recursos Idoso - CCRI
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 423/2025	Dispõe sobre EDITAL DE BANCO DE PROJETOS – COMDEPI-RIO - autorização de emissão de Certificado de Autorização de Captação de Recursos para Políticas da Pessoa Idosa – CCRI para organizações da sociedade civil e organizações governamentais (com alterações e inclusões publicadas pela Deliberação COMDEPI Nº 439/2026)
DELIBERAÇÃO COMDEPI Nº 429/2025	Dispõe sobre a constituição de Comissão de Seleção de Projetos para Certiificação de Autorização de Captação de Recursos para Políticas da Pessoa Idosa – CCRI