Quando recebemos questionamentos acerca de assuntos de competência do COMDEPI RIO, vemos a possibilidade de alémd e responder ao questionante, dar publicidade às questões e respostas, entendendo que estes questionamentos podem sert comuns a outras entidades.
Os questionamentos do Lar Fanciscano são muito pertinentes, e os colocaremos em exposição, por poderem orientar outras entidades que detém o CCRI.
01 - O mesmo já está disponível no Conselho para retirada? Como procedemos?
Resp.: Sim. Foram entregues às instituições que estavam presentes na Assembleia do dia 10/04, e as que não estiveram presentes podem retirar no COMDEPI RIO
02- Gostaríamos de entender como será o processo de captação de recurso, tem algum contato telefônico para esclarecimento das dúvidas?
Resp.: O COMDEPI RIO em conjunto com a SEMESQV está organizando um primeiro encontro com as entidades que compõem o Banco de Projetos autorizados para Captação de Recursos, com data pré-agendada para 29/04/2026 (ainda confirmaremos a data, horário e se será presencial ou on line). Este encontro terá como pontos a serem tratados:
* Esclarecimentos sobre o CCRI;
* Estratégias de Captação;
* Esclarecimentos sobre a dedução para os financiadores;
* Discussão sobre materiais de divulgação (folders, portfólios, etc);
* Esclarecimentos sobre vedações e possibilidades; dentre outros
03- Até o presente momento não recebemos as orientações sobre as adequações necessárias no projeto.
Resp.: Os ofícios com as solicitações de adequações estão sendo elaborados. Todos os projetos deferidos, que tiveram orientações de ajustes, foram assim aprovados, pois seus méritos são válidos e atenderam todos os itens obrigatórios do Edital. Os ajustes são em sua maioria relacionados aos orçamentos (boa parte por não apresentarem a retenção de 10% para o FMI), dentre outros pequenos detalhes
04- As pessoas que doaram o imposto de renda - o valor será destinado aos projetos - como irá funcionar?
Resp.: A doação será feita à conta do FMI; a partir do momento que a captação atingir 30% do valor do projeto, este poderá ser requisitado pela instituição (como o Certificado tem validade de 2 anos - até 08/04/2028), recomenda-se que a instituição faça a solicitação no momento que atingir 100% do previsto, ou entenda que chegou ao seu limite e já tem valor suficiente para atender seu objeto; Após a solicitação (100% ou um percentual superior a 30% com o projeto adaptado para o valor captado a menor) a SEMESQV convocará a entidade para apresentar documentação (certidões, documentos, certificado COMDEPI RIO, dentre outros) e com isso, poder realizar a firmatura de Termo de Fomento nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC) conjugado com o Decreto Municipal nº 42.696/2016 (Regulamenta a Lei nº 13.019/2014 na Cidade do Rio de Janeiro).
