Live CCRI na prática II

Na tarde de 06/05/2026 foi realizada a primeira live com as entidades que tiveram projetos aprovados (chancelados) pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDEPI RIO, e passaram a ser os primeiros projetos a compor o Banco de Projetos do COMDEPI RIO / FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

A live foi conduzida pelo servidor da Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEMESQV, Assistente Social e Assessor de Captação de Recursos e Gestão de Fundos Jaime Paulino, que realizou a apresentação dos fluxos de doação para Pessoas Jurídicas, Pessoa Física durante o Ano Base do DIRPF (doação Antecipada - ano anterior à Declaração) e durante o Ajuste Anual (durante o preenchimento da Declaração, de março a maio de cada ano).

Durante a apresentação (link no final desta publicação) os representantes institucionais realizaram diversas indagações e foi possível a retirada de dúvidas.

Uma das informações mais relevantes diz respeito ao fato de que os doadores não tem nenhum gasto quando fazem sua doação.  

• Pessoas Jurídicas tributadas pelo Lucro Real, podem destinar 1% do valor devido do Imposto de Renda ao FMI.  Ou seja, apenas estará redirecionando parte do que tem para pagar da Receita Federal do Brasil - RFB para o FMI (1%) e o restante (99%) segue normalmente para a RFB.
• Pessoas Físicas que fizeram doações direto à conta do FMI durante o Ano Base (até 31 de dezembro do ano anterior à Declaração) podem abater o valor doado (limitado a 3% do valor devido) durante o ajuste anual. 
• Pessoas Físicas que farão doação via Ajuste Anual (durante o preenchimento COMPLETO da Declaração, de março a maio de cada ano), em campo específico, com valores já definidos pelo sistema.
• Importante destacar que Pessoas Físicas que tem Imposto a Pagar podem gerar o DARF equivalente a 3%, e abatem esse valor do que devem pagar.  Já Pessoaas Físicas que tem Imposto à Receber, o valor pago através do DARF é acrescido ao valor a ser restituído pela RFB.

Ao término, o Assessor da SEMESQV ainda realizou alguma orientações sobre estratégias, comunicação visual, argumentos e demais técnicas no processo de Captação de Recursos.

Algumas representações manifestaram preocupação em relação a esse processo (sobre o esforço necessário para a captação), e foram levados à reflexão de que se trata de um movimento inical, de "virada de chave", onde essas instituições estarão desbravando um campo não explorado na Cidade do Rio de Janeiro.  E, com movimento, poder levar cidadãos e empresas a contribuirem com a melhoria da qualidade de vida da Pessoa Idosa e, sem nenhum custo para eles.

Que além de não terem custos, as empresas podem legitimamente se beneficiar com:

• Consolidação da Responsabilidade Social e ESG (1): Fortalece a imagem institucional da empresa, ao demonstrar compromisso prático com o pilar social (ESG), posicionando a marca como uma agente ativa do Desenvolvimento Humano perante investidores e clientes.
• Marketing de Causa sem Custo Adicional: Permite realizar ações de impacto social e publicidade positiva utilizando recursos que já seriam pagos como imposto, gerando valor reputacional sem comprometer o fluxo de caixa (desembolso zero).
• Segurança e Suporte para o Ciclo de Vida do Colaborador: Garante a existência de uma rede de atendimento qualificada que poderá amparar tanto os familiares atuais dos funcionários quanto os próprios colaboradores em suas futuras aposentadorias.
• Transparência e Governança de Recursos: Permite à empresa monitorar de perto o percurso do capital destinado, auditando os resultados obtidos e garantindo que o investimento social chegue diretamente à ponta final.
• Engajamento e Retenção de Talentos: Aumenta o orgulho de pertencimento e a produtividade interna, atraindo profissionais que buscam trabalhar em organizações com propósito e valores alinhados à ética social.
• Fortalecimento da Economia e Comunidade Local: Estimula o desenvolvimento da região onde a empresa atua, financiando projetos que geram empregos locais e melhoram a infraestrutura social ao redor da operação.
• Fomento à Longevidade Ativa e Saudável: Contribui para uma sociedade com idosos mais independentes e integrados, o que ajuda a reduzir custos sistêmicos com assistência e promove um envelhecimento digno para a população.

E, o Cidadão (Pessoa Física):

• Protagonismo Cidadão: O sentimento de poder de decisão. Você deixa de ser um pagador passivo de impostos para se tornar um "gestor social", escolhendo a causa que quer apoiar.
• Bem-Estar e Propósito (Altruísmo): Estudos de psicologia mostram que o ato de doar ativa centros de recompensa no cérebro, gerando satisfação pessoal e redução de estresse por contribuir com o bem comum.
• Seguro Social Indireto: Ao fortalecer a rede de apoio ao idoso hoje, você está ajudando a construir um ecossistema de cuidado que poderá servir para seus pais, avós ou para você mesmo no futuro.
• Exemplo Educativo: Para quem tem filhos ou familiares jovens, esse gesto serve como uma lição prática de cidadania, responsabilidade social e educação financeira.
• Fortalecimento da Comunidade Local: Ver uma instituição do seu bairro ou cidade melhorar o atendimento graças à sua indicação cria um senso de pertencimento e orgulho comunitário.

Clique na imagem abaixo para ter acesso à apresentação:

(1) ESG: E - Environmental (Ambiental); S - Social (Social); G - Governance (Governança)

Folhas de Rosto dos Prjetos Selecionados

Em breve, os Projetos estarão disponíveis na seção BANCO DE PROJETOS.  Mas, enquanto isso, um aperitido dos 9 primeiros projetos a compor o Banco de Projetos do COMDEPI RIO

 

 

   

 

 

    

Live CCRI na prática

No dia 06/05/2026, à partir das 14hs, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDEPI RIO em conjunto coma Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEMESQV realizará a 1ª Live com as entidades que tiveram Projetos Aprovados e inseridos no Banco de Projetos criado através da Deliberação COMDEPI Nº 423/2025 (alterada pela Deliberação COMDEPI RIO Nº 439/2026).

 Este encontro terá como pontos a serem tratados: 

* Esclarecimentos sobre o CCRI; 

* Estratégias de Captação; 

* Esclarecimentos sobre a dedução para os financiadores; 

* Discussão sobre materiais de divulgação (folders, portfólios, etc); 

* Esclarecimentos sobre vedações e possibilidades; dentre outros;

* Assuntos diversos

Foram aprovados 09 Projetos, conforme quadro abaixo, e embora as instituições responsáveis/beneficiárias sejam diretamente interessadas, o COMDEPI RIO estende a participação para outras representantes institucionais que assim queiram:

Perguntas sobre o CCRI

Quando recebemos questionamentos acerca de assuntos de competência do COMDEPI RIO, vemos a possibilidade de alémd e responder ao questionante, dar publicidade às questões e respostas, entendendo que estes questionamentos podem sert comuns a outras entidades.

Os questionamentos do Lar Fanciscano são muito pertinentes, e os colocaremos em exposição, por poderem orientar outras entidades que detém o CCRI.

01 - O mesmo já está disponível no Conselho para retirada? Como procedemos?

Resp.: Sim.  Foram entregues às instituições que estavam presentes na Assembleia do dia 10/04, e as que não estiveram presentes podem retirar no COMDEPI RIO

02- Gostaríamos de entender como será o processo de captação de recurso, tem algum contato telefônico para esclarecimento das dúvidas?

Resp.: O COMDEPI RIO em conjunto com a SEMESQV está organizando um primeiro encontro com as entidades que compõem o Banco de Projetos autorizados para Captação de Recursos, com data pré-agendada para 29/04/2026 (ainda confirmaremos a data, horário e se será presencial ou on line).  Este encontro terá como pontos a serem tratados: 

* Esclarecimentos sobre o CCRI; 

* Estratégias de Captação; 

* Esclarecimentos sobre a dedução para os financiadores; 

* Discussão sobre materiais de divulgação (folders, portfólios, etc); 

* Esclarecimentos sobre vedações e possibilidades; dentre outros

03- Até o presente momento não recebemos as orientações sobre as adequações necessárias no projeto.

Resp.: Os ofícios com as solicitações de adequações estão sendo elaborados.  Todos os projetos deferidos, que tiveram orientações de ajustes, foram assim aprovados, pois seus méritos são válidos e atenderam todos os itens obrigatórios do Edital. Os ajustes são em sua maioria relacionados aos orçamentos (boa parte por não apresentarem a retenção de 10% para o FMI), dentre outros pequenos detalhes

04- As pessoas que doaram o imposto de renda - o valor será destinado aos projetos - como irá funcionar?

Resp.: A doação será feita à conta do FMI; a partir do momento que a captação atingir 30% do valor do projeto, este poderá ser requisitado pela instituição (como o Certificado tem validade de 2 anos - até 08/04/2028), recomenda-se que a instituição faça a solicitação no momento que atingir 100% do previsto, ou entenda que chegou ao seu limite e já tem valor suficiente para atender seu objeto;  Após a solicitação (100% ou um percentual superior a 30% com o projeto adaptado para o valor captado a menor) a SEMESQV convocará a entidade para apresentar documentação (certidões, documentos, certificado COMDEPI RIO, dentre outros) e com isso, poder realizar a firmatura de Termo de Fomento nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC) conjugado com o Decreto Municipal nº 42.696/2016 (Regulamenta a Lei nº 13.019/2014 na Cidade do Rio de Janeiro).

Pauta da 154a Assembleia Ordinária do COMDEPI-RIO

 154a Assembleia Ordinária do COMDEPI-RIO

COMUNICADO - CCRI COMDEPI RIO

Dando continuídade ao processo de implantação do Banco de Projetos e Certificação de Captação de Recursos para Políticas da Pessoa Idosa - CCRI, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDEPI RIO vem informar que, findado o prazo para interposição de recursos (06/04/2026), nenhum recurso foi apresentado, dispensando assim a necessidade de reunião da Comissão Avaliadora (prevista para hoje, 07/04/2026) e, consequentemente de publicação de resultado de recursos (previsto para 08/04/2026), e confirmando o resultado inicial divulgado em 31/03/2026.

Dessa forma, O COMDEPI RIO ratitica a listagem dos Projetos aprovados para composição do Banco de Projetos, convidando as instituições que tiveram projetos aprovados, a participarem da Assembleia de formalização (aprovação da Deliberação) que acontecerá em 09/04/2026 na modalidade On Line, e da entrega dos Certificados que ocorrerá na Assembleia de Posse da nova gestão do COMDEPI RIO em 10/04/2026, na modalidade presencial, no auditório do CCPAR (Avenida Sacadura Cabral nº 133, Saúde) à partir das 10hs.

Segue abaixo a listagem dos Projetos aprovados.

	Nome da Instituição	Nome do Projeto
1	Associação Parkinson Carioca	Programa de Telessaúde em Fisioterapia
2	Instituto de Direito Coletivo – IDC	Convivência, Autonomia e Inclusão digital da pessoa idosa
3	Instituto de Direito Coletivo – IDC	MENTES EM MOVIMENTO: Esportes de Tabuleiro para Idosos em ILPIs
4	Lar Franciscano	Projeto Oficinas do Bem Viver
5	Lar Franciscano	Projeto Sollar
6	Obra Sarado Coração de Maria e Jesus	PROJETO VIVER BEM
7	Projeto Social Virtualidade	Realidade virtual como instrumento terapêutico humanizado aplicado no contexto hospitalar e ambulatorial voltado para a população idosa
8	Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida – SEMESQV	PROJETO FUTURIDADE
9	Sodalício da Sacra Família	Modelo Biopsicossocial E Metodologia Transdisciplinar Para Acolhimento Institucional De Idosas Com Deficiência Visual

 

CCRI - COMUNICADO IMPORTANTE

COMUNICADO COMDEPI RIO CCRI

Por uma omissao da publicação da Imprensa da Cidade, o COMUNICADO sobre a avaliação dos Projetos apresentados para comporem o Banco de Projetos do CCRI que sairia hoje 31/03/2026, somente será publicado amanhã (01/04/2026), contudo, com validade retroativa (a partir de hoje). 

Mas para que as entidades nao tenham prejuízos de tempo, será encaminhada as instituições que apresentaram projetos, o texto que sairá publicado no Diário oficial do Município no dia de amanhã.

A versão em PDF poderá ser consultada neste link: COMUNICADO COMDEPI RIO CCRI

 

INFORME IMPORTANTE

 

Por se tratar da primeira experiência do processo de apresentação de projetos para compor o Banco de Projetos do CCRI (Certificado de Captação de Recursos para Idosos), e considerando que algumas instituicoes ainda tinham dúvidas para a apresentação, a Mesa Diretora do COMDEPI RIO, em caráter excepcional, autorizou as entidades que aind anao entregaram suas propostas, possam fazê-lo ate a próxima segunda feira, 02/03/2016, na sede do COMDEPI RIO, até o limite das 16 horas.

Importante frisar que essa extensão somente foi possível, pois o CCRI não é uma modalidade de concorrência, como em chamamentos tradicionais. Os Projetos e Entidades nao estão competindo por um recurso, mas apresentando propostas técnicas para buscar recursos.

Perguntas e Respostas do CCRI

Nesse processo, sendo inaugurado no COMDEPI RIO, alguns representantes institucionais realizaram perguntas que podem ser questionamentos comuns a diversas instituições, assim, resolvemos disponibilizar os principais questionamentos e as repostas que foram elaboradas pelo Assistente Social Jaime Paulino, da SEMESQV.

A) Quais itens são financiaveis pela verba do projeto? Assessoria de imprensa, salário para bioestatistico, etc Podem estar inclusos? Evento cientifico/evento de confraternização/coffee break? Existe alguma limitação/diretriz que delimita quais itens podem ser financiados?

Resposta: Qualquer bem, material ou serviços desde que esteja vinculado ao objeto do projeto, e que o financiador não se oponha (exemplo, tem financiadores que não gostam que pagar pessoal).  Sugiro não colocar obras (pequenos reparos ok).  Obras que modifiquem e gerem valor ao patrimônio, há um conflito se é possível fazer em equipamentos particulares (o dinheiro quando entrar no Fundo Municipal do idoso se torna recurso público, e essa aplicação - recurso público em ambiente privado, mesmo que institucional - é controverso). 

B) Ficamos na duvida em relação ao preenchimento do item 16: CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA:

Resposta: O Projeto deve ser elaborado com metas e etapas (que podem ser únicas).  Mal comparando, a Meta pode ser comparada ao Objetivo geral ou parte dele, e as etapas são os objetivos Específicos.  Meta, onde pretende chegar, Etapas, como fazer para chegar.  Como o Projeto é de um ano, distribuir essas Metas/Etapas nos meses (que mês pretende começar cada uma e que mês fechar (quanto tempo para atingir a Meta/Etapa 

Exemplo:

16. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA

C) Ficamos na duvida em relação ao preenchimento do item 18: CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO:

Resposta: Cada elemento de despesa, cada item que pretende adquirir ou executar, informar o valor e em que mês do projeto pretende executar.  Normalmente está vinculado ao cronograma da Meta Etapa.

Exemplo:

18. CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO

D) Como deve ser preenchido o item 19 (Plano de Aplicação)?

Resposta: Listar todos os itens quem comporão sua planilha (materiais de consumo, permanente, serviços, etc.), esses são os Elementos de Despesa, indicar valor de quem vai financiar/doar (concedente), e, se houver contrapartida institucional relacionar (se não tiver deixar zerado), e o valor total é a soma desses dois valores. 

Exemplo:

19. (Plano de Aplicação)

E) É possível a remuneração de diretores?

Resposta: O MROSC permite, desde que eles tenham função específica no Projeto. Tipo, um Diretor da Instituição será Coordenador ou Técnico do Projeto, ok.  Não esquecer de ver se o Estatuto da instituição permite isso.  Se não permitir, aí recomendo revisão em função dessa abertura que o MROSC trouxe.

Sugiro ler essa orientação (Remuneração dedirigentes das OSC. Orientação Jurídica):

Clique no link abaixo

F) Como deve ser a prestação de contas/transparência uma vez o projeto aprovado? Quais documentos/relatorios temos que entregar pra quem e de quanto em quanto tempo?

Resposta: Esse é um processo de captação de recursos, não indica ainda Prestção de contas. Quando a instituição captar, o dinheiro entrar na conta, e for assinar o Termo de Fomento, aí sim constarão esses itens.  Essas questões não cabem nessa fase de avaliação (sem repasse de recursos). 

CCRI - Informações adicionais sobre os Anexos da Deliberação COMDEPI RIO Nº 423/2025

As entidades pleiteantes devem entregar os Anexos I e III

Anexo I é uma mera Folha de Rosto - não será avaliado.

Anexo III, aqui será feita a avaliação para emissão do CCRI.  Atenção no Anexo III, ao item 10 - Matriz Institucional, pois além de informar no Projeto Técnico, tem que apresentar 03 declarações de instituições parceiras.  Modelos dessa Declaração e modelo sugestivo de Planilha do Edital (item 20 do Anexo III) podem ser obtidos aqui no Blog do COMDEPI (publicação de 19/02/2026)

Somente para esclarecimento:

O Anexos II é o modelo que as empresas doadoras emitirão.

O Anexo IV é o modelo de certificado que será emitido pelo (responsabilidade do) COMDEPI

CCRI - Questionamentos realizados na live do dia 08/02/2026

A live para orientações sobre o CCRI ocorrida em 06/02/2026 possibilitou uma conversa aberta e profícua. Durante a live foram levantados alguns questionamentos, que pretendemos dirimir nos tópicos abaixo:

1. Declaração de instituições parceiras;

4. Link para o material apresentado na live:

1. DECLARAÇÂO DE INSTITUIÇÕES PARCEIRAS - Item 10 da Deliberação COMDEPI RIO Nº 423/2025 - Matriz Institucional

"... Apresentar três (03) declarações de instituições parceiras, declarando a contribuição para o desenvolvimento do referido projeto, em papel timbrado da entidade parceira, datada do ano vigente, assinada pelo gestor oficial, contendo os seguintes dados..."

Resp. As instituições parcerias podem ser qualquer uma com as quais a proponente estabelece algum tipo de parceria, de OFERTA ou RECEBIMENTO de apoio, de qualquer natureza (como cessão de espaço, divulgação, palestras, dentre outras).  Importante destacar que não tem caráter de pontuação, apenas de declaração de que a entidade proponente estabelece relação em rede, o que indica sustentabilidade.

Como o Edital não previu um Modelo a ser apresentado, SUGERIMOS a utilização de um dos dois modelos abaixo (se a instituição proponente do CCRI RECEBE ou OFERTA apoio para instituições parceiras)  

Clique no link abaixo:

1. INSTITUIÇÃO OFERTA APOIO_MODELO DECLARAÇÃO PARCEIRA (Para ações de instituições parceiras que SÃO APOIADAS pela instituição proponente do CCRI)

Clique no link abaixo:

2. INSTITUIÇÃO RECEBE APOIO_MODELO DECLARAÇÃO PARCEIRA (Para ações da instituição proponente do CCRI que RECEBEM apoio de instituições parceiras) 

2. Modelo de Planilha do Edital CCRI:

Clique no link abaixo:

IMPORTANTE: Baixar a planilha para edição em equipamento de informática da própria instituição.  NÃO EDITAR NO DRIVE, pois este arquivo é para uso geral.

2.1. Planilha para cálculo de pessoal (NÃO USAR ESSA PLANILHA NO PROJETO):

Clique no link abaixo:

IMPORTANTE: Baixar a planilha para edição em equipamento de informática da própria instituição.  NÃO EDITAR NO DRIVE, pois este arquivo é para uso geral.

3. Link para o material apresentado na live:

Clique no link abaixo:

  

Atenção: NOVA DATA

Em função de problemas técnicos, a live que ocorreria em 29/01/2026 foi adiada para o dia 06/02/2026. Conforme deliberado na 45ª Assembleia Extraordinária do COMDEPI RIO, ocorrida em 15/01/2026, o COMDEPI RIO em conjunto com a SEMESQV realizará uma live com o Assistente Social e Servidor da SEMESQV Jaime Paulino (Assessoria de Captação de Recursos da SEMESQV), para apresentação do CCRI, do Edital aberto, retirada de dúvidas e orientações gerais.  Link abaixo. 

(Clique na imagem abaixo)

Sugere-se que os representantes institucionais baixem o Zoom com antecedência (caso não tenham) para poder ter acesso mais fácil.

Live de orientações para participação das instituições sem fins lucrativos inscritas no COMDEPI RIO, para o processo de Seleção para o Certificado de Captação de Recursos para Políticas para a Pessoa Idosa - CCRI

Conforme deliberado na 45ª Assembleia Extraordinária do COMDEPI RIO, ocorrida em 15/01/2026, o COMDEPI RIO em conjunto com a SEMESQV realizará uma live com o Assistente Social e Servidor da SEMESQV Jaime Paulino (Assessoria de Captação de Recursos da SEMESQV), para apresentação do CCRI, do Edital aberto, retirada de dúvidas e orientações gerais.

Será realizada na próxima quinta feira, dia 29/01/2026 das 14:00 às 16:00hs. e poderá ser acessado pelo link abaixo

Acesse pelo Link abaixo:

Sugere-se que os representantes institucionais baixem o Zoom com antecedência (caso não tenham) para poder ter acesso mais fácil.  

ALTERAÇÕES NO EDITAL DO CCRI

 

Por solicitação das instituições inscritas no COMDEPI-RIO, o Edital do CCRI passou a incluir uma alínea acerca da possibilidade de interposição de Recurso (omisso no Edital original).  Além dessa alteração, também foi aprovada na 45ª Assembleia Extraordinária do COMDEPI Rio, realizada em 15/01/2026, a ampliação do prazo para que as entidades possam apresentar suas propostas (ver abaixo)

Nesta Assembleia, também foi indicada a necessidade de realização de uma live, para que as instituições possam dirimir dúvidas sobre o processo do CCRI, que acontecerá no dia 22/01/2026 às 14hs.

Com isso, o COMDEPI RIO e a SEMESQV avançam nas ações de investimento, Captação e Ampliação de Recursos a serem disponibilizados para o atendimento à Pessoa Idosa na Cidade do Rio de Janeiro.  

E, tudo isso, em conjunto com as entidades da Sociedade Civil, que exercem tão significativa e indispensável serviço de forma complementar à Política Pública de Promoção e Proteção á Pessoa Idosa.

Abaixo, tenha acesso ao novo calendário, à Deliberação aprovada e ao Edital retificado (com as alterações aprovadas).

Link para a Deliberação COMDEPI RIO nº 439/2026 

CLIQUE ABAIXO

Link para o EDITAL RETIFICADO 

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