ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO COMDEPI-RIO APRESENTAÇÃO DO CCRI - PESSOA IDOSA

A Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEMESQV, realizou a apresentação do Banco de Projetos e do Certificado de Captação de Recursos para Políticas da Pessoa Idosa - CCR na Assembleia Ordinária do COMDEPI-RIO deste mês de novembro de 2025.

O Assistente Social Jaime Paulino, técnico e responsável pela Captação de Recursos da SEMESQV prestou orientações acerca do processo, bem como apresentou modelos similares em outras cidades.

Abaixo, tenha acesso aos slides utilizados nesta apresentação (clique na imagem abaixo).

EDITAL DE BANCO DE PROJETOS - COMDEPI- RIO

Após diversos anos, o COMDEPI RIO aprovou a Deliberação COMDEPI RIO Nº 423/2025, que normatiza a doação de parte do Imposto de Renda devido de Pessoas Jurídicas e Físicas ao Fundo Municipal do Idoso (FMI RIO), que passam a poder serem direcionadas diretamente à Projetos elaborados por entidades inscritas no COMDEPI RIO e pelo Poder Público, previamente selecionados pelo COMDEPI RIO, nos termos do Edital publicado (Deliberação COMDEPI RIO Nº 423/2025).

Na prática, as entidades e a SMESQV poderão apresentar Projetos, respeitando as linhas de Financiamento designadas na Deliberação Nº 423/2025, que serão avaliados por uma Comissão composta por Conselheiros do COMDEPI RIO, e que passarão a compor o BANCO DE PROJETOS DO COMDEPI RIO.

Diante dessa aprovação por parte da Comissão, o COMDEPI RIO emitirá e entregará os CERTIFICADOSD E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA POLÍTICAS DA PESSOA IDOSA - CCRI, permitindo que representantes das organizações possam realizar a Captação de Recursos para financiamento desses Projetos.

Do valor total captado por Projeto, 10% ficará retido pelo FMI RIO para que possa ser usado em Editais (Chamamento Público) que beneficiarão, sobretudo, entidades  que não tenham conseguido realizar captações pelo CCRI.

Leia com atenção o Edital. Fique atento ao Calendário.

Clique no link abaixo para acessar a Deliberação COMDEPI RIO Nº 423/2025:

Resultado final e alteração do Edital

Após a sessão de Avaliação de Projetos Técnicos realizada em 30/09, os Projetos Técnicos das 02 entidades habilitadas em 23/09 foram analisados e, ambos, detinham os elementos necessários para aprovação.  Como as duas candidatas concorriam em eixos diferentes, não houve uma classificação eliminatória, onde ambas as candidatas foram consideradas aptas a celebrar Termos de Fomento com a SEMESQV.

Cabe destacar que como não haviam mais Projetos a serem analisados, não foi necessário a utilização do dia 01/10 (2º dia de análise de projetos).

Da mesma forma, como não houve interposição de recurso nesta etapa, o cronograma publicado anteriormente ficou automaticamente alterado, não havendo materialidade para as etapas de "interposição de recurso": 02 à 07/10; avaliação do recursos: 07/10; e publicação de deferimento/indeferimento: 08/10.

Publicação Oficial pode ser obtida através do Diário Oficial do dia 01/10/2025 (Fls. 150 e 151) ou cópia diretamente no link abaixo. 

 

Resultado de Recurso - Habilitação (Envelope A)

Após a sessão de Habilitação em 23/09, os recursos interpostos foram analisados pela Comissão de Seleção, e o resultado publicado nesta data.  Publicação Oficial pode ser obtida através do Diário Oficial do dia 30/09/2025 (Fls. 136 e 137) ou cópia diretamente no link abaixo. 

 

ATENÇÃO - ENTREGA DOS ENVELOPES E SESSÃO DE CREDENCIAMENTO

 ENTREGA DOS ENVELOPES E SESSÃO DE CREDENCIAMENTO

Conforme Comunicado 03 - da Comissão de Seleção CP/SEMESQV Nº 01/2025, os envelopes "A" (Habilitação - Documentos) e "B" (Proposta/Projeto) SOMENTE SERÃO RECEBIDOS NO DIA 19/09/2025 DAS 10h às 12h.

Orientamos às instituições pleiteantes a se programarem para estarem (munidos dos envelopes e documentação necessária, conforme termos do Edital) antecipadamente, logo no início da sessão (10h), evitando o risco de risco de atraso casuístico, pois NENHUM DOCUMENTO SERÁ RECEBIDO APÓS ÀS 12h.

Solicitamos ainda, nos termos do Edital, que os representantes de 03 instituições pleiteantes permaneçam durante toda a sessão, pois será necessário a assinatura desses representantes (Responsável Legal ou Credenciado) na ata e nos lacres dos envelopes.

COMUNICADO 03 - COMISSÃO DE SELEÇÃO CP/SEMESQV Nº 01/2025

COMUNICADO 03/2025 

Assunto: AJUSTE NO CALENDÁRIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CP/SEMESQV Nº 01/2025 

A Comissão de Seleção do Chamamento do CP/SEMESQV Nº 01/25, torna público que realizou um ajuste necessário no calendário deste processo seletivo. Necessário destacar que os prazos foram mantidos ou ampliados, não trazendo nenhum prejuízo de tempo para as instituições pleiteantes, e, em alguns casos até ampliando-os. São as principais alterações:

1. Embora reduzindo para um dia, o prazo final para entrega dos envelopes, foi mantido em 19/09/2025, alterado para Sessão de Credenciamento, que será iniciado às 10h e finalizado IMPRETERIVELMENTE às 12h;

2. Alteração das datas das Sessões Públicas;

3. Ampliação do prazo de Recurso final para 3 dias e meio (úteis);

4. Data da publicação do resultado final alterada de 06/10 para 08/10.

Confira abaixo o Cronograma Final, que também poderá ser lido na íntegra no Edital Ajustado (Anexo XV, fls. 96 e 97) clicando na primeira imagem. Confira também o comunicado clicando na segunda figura.

 

CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO

COMUNICADO 02 - COMISSÃO DE SELEÇÃO CP/SEMESQV Nº 01/2025

COMUNICADO 02/2025 

Assunto: AJUSTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CP/SEMESQV Nº 01/2025 

Ainda como desdobramento dos encontros de orientação com as Entidades realizados em 28 e 29 de agosto de 2025, e dos entendimentos da Comissão de Seleção do Chamamento Público com aos Conselheiros membros da Mesa Diretora do COMDEPI RIO, em reunião ocorrida no dia 10 de setembro de 2025, temos a comunicar que se fez necessário a realização dos seguintes ajustes no aludido Edital:

1. Alteração do Calendário (prazos mantidos ou aumentados);

2. Quantidade máxima de Propostas por entidade. Embora por um erro material o Plano de Trabalho tenha sido publicado com informação diferente, fica mantida a limitação de apenas uma proposta/projeto por CNPJ/entidade que deverá escolher apenas uma Linha de Ação/Eixo, conforme disposto no Art. 4° da Deliberação COMDEPI RIO N° 412/2025

3. Inclusão de critérios para o Fator Preço no Anexo XI do Edital (não foi publicado por omissão).

Confira (clique) nas imagens abaixo os links para o Comunicado 02/2025: 

  

E para o Edital Ajustado:

ERRATA EDITAL CP/SEMESQV Nº 01/2025

A Comissão de Seleção do Chamamento Púbico para atender o Edital CP/SEMESQV Nº 01/2025 vem à público informar, que fez publicar o AVISO DE ERRAR 01, que ALERA OU INCLUI os seguintes itens:

1. Dia e horário para entrega dos Envelopes "A" e "B";

2. Quantidade de Projetos que pode ser apresentado por Instituição/CNPJ;

3. Inclusão do item Fator Preço no Anexo XI do Edital (CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DA PROPOSTA).  Cabe destacar que este item consta na publicação original do Edital no ponto 12.3.1. do Edital, mas esta inclusão se faz necessário porque foi omitida no Anexo X;

4. Anexo XV do Edital, ajuste no CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO;

Veja a publicação clicando aqui ou na imagem abaixo:

COMUNICADO 01 - COMISSÃO DE SELEÇÃO CP/SEMESQV Nº 01/2025

COMUNICADO 01/2025

Assunto: AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (Item 11.2. do Edital de Chamamento), NA FORMA DO DECRETO RIO Nº 2.477/1980

Como desdobramento dos encontros de orientação com as Entidades inscritas no COMDEPI RIO que apresentarão Projetos concorrendo as Recursos do Fundo Municipal do Idoso - FMI (28 e 29 de agosto de 2025), bem como dos entendimentos da Comissão de Seleção do Chamamento Público CP/SEMESQV Nº 01/2025 com aos Conselheiros membros da Mesa Diretora do COMDEPI RIO, em reunião ocorrida no dia 10 de setembro de 2025, temos a comunicar que, a SEMESQV disponibilizará de Servidores Públicos dos dias 16 à 18 de setembro, no horário de 13 às 16 horas aptos a realizarem a autenticação daqueles documentos necessários para a fase de Habilitação do certame, das entidades que assim optarem.

Importante destacar que não se trata de nenhuma etapa do processo de seleção, mas, tão somente um serviço para, em atendimento ao Edital (Item 11.2.), dispensar a necessidade de autenticação em cartório, substituindo pela autenticação por servidor com Fé Pública (na forma do Decreto Rio Nº 2.477/1980) da SEMESQV para aquelas entidade que assim o desejarem.

A documentação exigida pelo edital (devidamente autenticada em Cartório e/ou por Servidor Público da SEMESQV), deverá ser entregue em envelope lacrado contendo dentre outras, a indicação de Envelope "A", e será verificada durante a etapa de Habilitação (Abertura do Envelope "A").

Bate papo com as Instituições inscritas no COMDEPI RIO, sobre o 1º Chamamento Público para apresentação de Projetos

Seguindo o Cronograma do 1º Chamamento Público para apresentação de Projetos para Financiamento pelo Fundo Municipal do Idoso - FMI, realizamos um "Bate-Papo" com representantes das Instituições inscritas no COMDEPI RIO que buscarão esse financiamento para oferta de ações à população Idosa da Cidade do Rio de Janeiro.

Foram momento de muitas reflexões, onde as instituições puderam apresentar seus questionamentos (dúvidas, críticas, sugestões, etc.), e que as Organizações Não Governamentais, o COMDEPI RIO e a SEMESQV RIO buscaram o alinhamento em prol do melhor atendimento.

Assim como a live do dia 28/08/2025, veja através do link abaixo, a gravação deste Bate-papo

(Clique na imagem abaixo)

 

Live 1º Chamamento Público - Edital CP/SEMESQV Nº 01/2025.

Conforme previsto no Cronograma do 1º Chamamento Público para apresentação de Projetos para Financiamento pelo Fundo Municipal do Idoso - FMI, a SEMESQV e o COMDEPI RIO realizaram uma live para apresentação dos itens mais destacados no Edital CP/SEMESQV Nº 01/2025.

A íntegra da live pode ser assistida no Youtube, através do link abaixo:

(Clique na imagem abaixo)

Live de orientações para participação das instituições sem fins lucrativos inscritas no COMDEPI RIO, no 1º Chamamento Público com recursos do Fundo Municipal do Idoso - FMI, da Cidade do Rio de Janeiro

Seguindo o cronograma apresentado pela SEMESQV na 147ª Assembleia Ordinária do COMDEPI RIO, a equipe técnica da SEMESQV e a Secretaria Executiva do COMDEPI-RIO conduzirão no próximo dia 28/08 das 14:00 às 17:00hs, uma live para apresentação do Chamamento Público com informações gerais.

Acesse pelo Link abaixo:

(Clique na imagem abaixo)

Sugere-se que os representantes institucionais baixem o Zoom com antecedência (caso não tenham) para poder ter acesso mais fácil.  A reunião terá transmissão simultânea pelo Youtube, através do  Link abaixo:

(Clique na imagem abaixo)

E, no dia 29/08 das 14:00 às 17:00hs, serão disponibilizados links para grupos menores (cerca de 5 entidades por hora), para retirada de dúvidas e mentoria coletiva.

Edital CHAMAMENTO PÚBLICO com recursos do Fundo Municipal do Idoso da Cidade do Rio de Janeiro - CP/SEMESQV Nº 01/2025

Encontram-se dispostas no Edital informações acerca do calendário, da descrição dos eixos, quantidade de projetos e valores por eixo, dentre outros. 

Edital completo no link abaixo:

1º Chamamento Público SEMESQV / COMDEPI RIO

O COMDEPI  RIO deliberou a aprovação do 1º Chamamento Público para seleção de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal do Idoso, na 147ª Assembleia Ordinária do COMDEPI RIO, realizada em 14/08/2025.

Assim, a Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEMESQV, poderá iniciar os procedimentos necessários para a realização do Chamamento Público, no qual 7 projetos poderão contar com recursos de R$ 300.000,00 reais cada, totalizando R$ 2.100.000,00 do Fundo Municipal do Idoso - FMI, para incremento temporário de ações voltadas para o atendimento e promoção da Pessoa Idosa na Cidade do Rio de Janeiro.

As instituições sem fins lucrativos, inscritas e regulares no COMDEPI RIO poderão apresentar 01 (um) Projeto Cada, que deverá ser desenvolvido em um dos 3 eixos determinados pelo COMDEPI RIO, conforme quadro a seguir:

A Deliberação COMDEPI RIO Nº 412/2025, pode ser acessada na sua integralidade através do link: Deliberação COMDEPI RIO Nº 412/2025