Nesse processo, sendo inaugurado no COMDEPI RIO, alguns representantes institucionais realizaram perguntas que podem ser questionamentos comuns a diversas instituições, assim, resolvemos disponibilizar os principais questionamentos e as repostas que foram elaboradas pelo Assistente Social Jaime Paulino, da SEMESQV.
A) Quais itens são financiaveis pela verba do projeto? Assessoria de imprensa, salário para bioestatistico, etc Podem estar inclusos? Evento cientifico/evento de confraternização/coffee break? Existe alguma limitação/diretriz que delimita quais itens podem ser financiados?
Resposta: Qualquer bem, material ou serviços desde que esteja vinculado ao objeto do projeto, e que o financiador não se oponha (exemplo, tem financiadores que não gostam que pagar pessoal). Sugiro não colocar obras (pequenos reparos ok). Obras que modifiquem e gerem valor ao patrimônio, há um conflito se é possível fazer em equipamentos particulares (o dinheiro quando entrar no Fundo Municipal do idoso se torna recurso público, e essa aplicação - recurso público em ambiente privado, mesmo que institucional - é controverso).
B) Ficamos na duvida em relação ao preenchimento do item 16: CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA:
Resposta: O Projeto deve ser elaborado com metas e etapas (que podem ser únicas). Mal comparando, a Meta pode ser comparada ao Objetivo geral ou parte dele, e as etapas são os objetivos Específicos. Meta, onde pretende chegar, Etapas, como fazer para chegar. Como o Projeto é de um ano, distribuir essas Metas/Etapas nos meses (que mês pretende começar cada uma e que mês fechar (quanto tempo para atingir a Meta/Etapa
Exemplo:
16. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA
C) Ficamos na duvida em relação ao preenchimento do item 18: CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO:
Resposta: Cada elemento de despesa, cada item que pretende adquirir ou executar, informar o valor e em que mês do projeto pretende executar. Normalmente está vinculado ao cronograma da Meta Etapa.
Exemplo:
18. CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO
D) Como deve ser preenchido o item 19 (Plano de Aplicação)?
Resposta: Listar todos os itens quem comporão sua planilha (materiais de consumo, permanente, serviços, etc.), esses são os Elementos de Despesa, indicar valor de quem vai financiar/doar (concedente), e, se houver contrapartida institucional relacionar (se não tiver deixar zerado), e o valor total é a soma desses dois valores.
Exemplo:
19. (Plano de Aplicação)
E) É possível a remuneração de diretores?
Resposta: O MROSC permite, desde que eles tenham função específica no Projeto. Tipo, um Diretor da Instituição será Coordenador ou Técnico do Projeto, ok. Não esquecer de ver se o Estatuto da instituição permite isso. Se não permitir, aí recomendo revisão em função dessa abertura que o MROSC trouxe.
Sugiro ler essa orientação (Remuneração dedirigentes das OSC. Orientação Jurídica):
Clique no link abaixo
F) Como deve ser a prestação de contas/transparência uma vez o projeto aprovado? Quais documentos/relatorios temos que entregar pra quem e de quanto em quanto tempo?
Resposta: Esse é um processo de captação de recursos, não indica ainda Prestção de contas. Quando a instituição captar, o dinheiro entrar na conta, e for assinar o Termo de Fomento, aí sim constarão esses itens. Essas questões não cabem nessa fase de avaliação (sem repasse de recursos).
